Manifesto Comunista

IMPRESSÕES SOBRE O LIVRO “MANISFESTO COMUNISTA” DE KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS - 1848.

Um grande atrevimento! É o que considero a minha atitude, ao tentar discorrer sobre este importante documento histórico, que alicerçou os movimentos socialistas e comunistas e a formação de vários seguidores até nossos dias. É leitura obrigatória para todos os que se aventuram pelos caminhos da política, os que pretendem entender a dinâmica social do modelo capitalista/neoliberal. Concordando ou não com as idéias abertamente defendidas no livro. E acima de tudo para os estudiosos das Ciências Humanas.

Vale destacar que o fato de discorrer sobre o conteúdo do Manifesto não significa que este medíocre escritor concorde plenamente com a ideologia marxista. Como um cristão formado nas CEB’S (Comunidades Eclesiais de Base), concordo com muito do que os autores escreveram e em determinados trechos me dou o direito de não concordar. Principalmente no que diz respeito à visão cabal da religião como objeto de alienação e dominação do sistema capitalista. O cristão formado nas CEB’S pensa a religião sob a perspectiva contrária, ou seja, a mensagem de Jesus Cristo é libertadora e orienta para a  luta por uma sociedade mais justa e fraterna.

Feitas as ponderações, voltemos ao Manifesto.

O contexto social da Europa do século XIX foi marcado por uma grande transformação proporcionada pela Revolução Industrial, precedida pela Revolução Francesa, na qual aconteceu a ruptura com o a sociedade feudal/absolutista e a ascensão de uma nova classe dominante, a burguesia.

Os burgueses eram comerciantes endinheirados das pequenas e grandes cidades, subordinados politicamente aos nobres (aristocratas) e à Igreja, que, à época enquanto dona da verdade condenava a acumulação de fortunas, o lucro, excetuando-se claro, a nobreza e o clero. Apoiados pelas camadas menos favorecidas da pirâmide social da sociedade aristocrática (plebeus e servos), os burgueses derrubaram a monarquia feudal/absolutista, sob a luz do movimento Iluminista.

O novo modelo econômico/social apresentava-se como um sistema no qual o cidadão teria a liberdade para pensar e ascender socialmente. A origem não mais determinaria toda a vida da pessoa (servos, plebeus, nobres, etc.).

Os acontecimentos pós Revolução Francesa, as implicações sociais decorrentes, o surgimento do proletariado e suas lutas, foram motivadores para dois jovens pensadores e revolucionários, Karl Marx e Friedrich Engels, escreverem o Manifesto em 1848 por encomenda da Liga dos Justos ou Liga Comunista. A proposta dos autores foi dá embasamento teórico à luta da classe operária, num processo de formação intelectual e discussão de idéias, como premissas do desenvolvimento dos partidos oriundos da classe operária e em especial para o Partido Comunista.

O tema gerador do livro gira em torno da conscientização sobre uma verdade irrefutável: ao longo da história da humanidade, do desenvolvimento econômico e das sociedades, sempre existirá a luta de classes, em que uma terá relação de dominação sobre a outra. Ou seja, explorados e exploradores.

Na época em que o Manifesto foi escrito, a relação de domínio e exploração atingiu uma proporção tão alta que os autores afirmavam defenderam a revolução como única alternativa para a inversão dos papéis, ou seja, ao invés da burguesia dominar e explorar das mais diversas formas – principalmente pela exploração do trabalho, da objetivação e submissão do homem ao produto de seu próprio trabalho – o proletariado não só dominaria, mas eliminaria a burguesia. A partir daí, seria possível a construção de uma verdadeira democracia, onde não haveriam dominadores e dominados.

Por que foi intitulado Manifesto Comunista?

Alguém poderá pensar, Por que não intitulá-lo “Manifesto Socialista”?, a explicação é que o socialismo à época era considerado um movimento de classe média, enquanto o comunismo era genuinamente da classe trabalhadora. Enquanto o socialismo era bem visto, o comunismo era “demonizado”.

O comunismo estará sempre ao lado da classe operária, porque esta é a sua essência, a sua razão de existir. A luta da classe operária é maior que outras revoluções meramente políticas/nacionalistas, os objetivos destas são outros e não atendem plenamente os anseios da classe operária. Engels afirma: “Nossa idéia, desde o princípio, era que “a emancipação dos trabalhadores deve ser obra da própria classe trabalhadora”. Esse objetivo somente será alcançado pela queda da dominação burguesa.

O Manifesto não foi escrito como um livro a ser amplamente divulgado e assim tornar-se um doutrinador. Ele foi escrito para os comunistas, como embasamento teórico para as lutas do movimento operário.

O espectro comunista:

Na Europa do século XIX uma grande ameaça rondava as sociedades. Temido e odiado pela Igreja, políticos, industriais, enfim, pelos donos do capital. Procuravam a todo custo exorcizá-lo. Trata-se do fantasma do comunismo. Desde aqueles idos, a palavra comunismo tem sido associada a toda espécie de pejorativos e isto persiste até hoje.

Era e ainda é combatido por ser uma ameaça real ao sistema capitalista. E oriundo da classe trabalhadora, defensor das causas proletárias. Qualquer movimento que proporcione a emancipação dos operários, contrariando o sistema de exploração precisa ser eliminado. A boa notícia é que eles não conseguiram.

Marx e Engels afirmam categoricamente que “A história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história das lutas de classes”. Sempre houve uma relação de exploração e oposição em todas as épocas: nobres e plebeus, senhores e escravos, opressores e oprimidos. Este antagonismo de classes sempre existiu e sempre existirá, de forma disfarçada ou aberta. O sistema burguês/capitalista só manteve a relação de exploradores e explorados, sob nova roupagem, sendo então denominados como capitalistas e trabalhadores. A diferença é que no sistema burguês, a luta de classes é flagrante e o debate ideológico é constante.

Os burgueses tinham dinheiro, mas não tinham nobreza, nem poder político, que estava num primeiro momento, sob o domínio dos senhores feudais, e posteriormente com os reis absolutistas. Sob as bênçãos da Igreja que, através de uma explicação teocêntrica, alicerçava o modelo feudal/absolutista. 

Destaca-se ai a condenação do lucro, o que obviamente contrariava o desejo da burguesia, desejosa pelo acúmulo de riquezas. Portanto era preciso livrar-se do obstáculo teocêntrico.

Sob a luz do iluminismo (redundância proposital) e com o apoio de plebeus e servos (iludidos), a burguesia desferiu um golpe fatal no sistema feudal/absolutista, a Revolução Francesa. Em nome da liberdade intelectual, religiosa, política e principalmente do desenvolvimento industrial/comercial. O comércio limitado, o artesanato, a simples atividade agrícola/pastoril cederam lugar às manufatoras e posteriormente às máquinas e o vapor. O mercado agora não era somente local, era global.

As relações feudais foram substituídas pelas relações de interesse. O homem teve sua dignidade vendida, ou seja, valeria o que e enquanto produzia. Ou seja, só mudou o tipo de exploração. Como os autores afirmam: “converteu o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem da ciência em trabalhadores assalariados”. A sociedade burguesa encontra sustentação na escassez. Sempre haverá mais trabalhadores do que vagas de trabalho. Como seu dinamismo depende de uma produção cada vez maior, o excesso causa as crises comerciais. A solução é a destruição de produtos, para que a escassez seja restabelecida e assim o produto seja valorizado. Outra solução encontrada é a conquista de novos mercados.

Outra característica do sistema capitalista é a objetivação do trabalhador. O trabalhador não possui o domínio sobre o produto e nem domina todo o processo de produção, sendo por ele submetido, tornando-se um mero realizador tarefas poucos complexas e ganhando um salário que só garante a sua sobrevivência. O salário ainda é usado para consumir produtos e assim dá lucro a outros capitalistas.

Como forma de afirmar-se enquanto classe dominante e afastar a ameaça da aristocracia e até mesmo de setores da burguesia em conflitos de interesses, os capitalistas  buscaram apoio na classe trabalhadora, incentivando-a à luta política e assim contribuindo para sua politização. Entretanto a legítima luta dos trabalhadores é contra a classe dominante, e esta luta é incessante, por ser a classe explorada neste modelo econômico/social.

Os pequenos burgueses, a classe média, em tese luta contra a burguesia, não por desejarem o fim do sistema capitalista. Mas como forma de afirmação enquanto classe média. Oscilam de acordo com a conveniência, mas no fundo são conservadores ou até mesmo reacionários ao defenderem o retorno ao sistema feudal/absolutista. São o que os autores chamam de “classe perigosa”, “a escória da sociedade”.

Coincidentemente vivemos algo parecido atualmente aqui no Brasil, já que independente da época e do desenvolvimento tecnológico e da informação, a essência podre da classe média é a mesma. Foi às ruas protestar, influenciando os desavisados e desinformados para também protestarem contra a corrupção, que seria originada apenas de um partido, numa cretinice e dissimulação que eu nunca havia presenciado. O pato amarelo é o ícone desse movimento, além do famigerado MBL e outros do gênero. Entre as suas armas, a informação distorcida na internet e o apoio da grande mídia. O desfecho foi o golpe parlamentar que derrubou um governo legitimamente eleito.

Voltando ao Manifesto, quero agora discorrer sobre os instrumentos de perpetuação da dominação burguesa.

Marx e Engels afirmam que o modelo de família burguesa nada tem haver com a família dos proletários, um abismo social as separa.  Esse formato familiar em que um provedor sustenta e tem autoridade sobre os seus é reforçador do modelo econômico. Ou seja, faz o trabalhador pensar na necessidade de que alguém tenha autoridade sobre ele e o sustente com a remuneração por seu trabalho, mesma que seja para uma sobrevivência miserável. A lei, a moral e a religião também contribuem para a perpetuação da dominação. Esta desigualdade transforma as famílias dos trabalhadores em meras reprodutoras de mão de obra.

O fato é que se faz necessária a verdadeira revolução proletária, que em primeiro lugar deverá extinguir a propriedade privada, é uma condição essencial. Em segundo lugar pela extinção das outras classes sociais e estruturas sociais que legitimam e perpetuam a sociedade burguesa.

Mas por que extinguir a sociedade burguesa? Ora, nas sociedades anteriores, mesmo as classes oprimidas tinham alguma possibilidade de melhoria de vida. Na sociedade capitalista, apesar de pregar-se a liberdade de pensamento e de escolhas, isso não existe. Com o progresso industrial, a tendência é aumentar ainda mais a exploração e piorar as condições de subsistência dos trabalhadores. Esta é a essência do capitalismo, a busca incessante pelo lucro à custa do empobrecimento da classe trabalhadora. Diante disso, esse modelo de sociedade deve deixar de existir.

Ao discorrer sobre a posição dos comunistas em relação aos proletários, os autores apontam algumas características fundamentais para diferenciá-los dos demais movimentos operários. Em primeiro lugar, as lutas não se restringem ao âmbito nacionalista, ou seja, os interesses da classe operária são os mesmos em todo o mundo. E este sempre será o interesse do movimento, os comunistas que atuam nos diversos partidos operários têm a consciência da consistência necessária para a luta, tendo como parâmetros os objetivos gerais do movimento operário.

Uma das principais bandeiras do movimento é a extinção da propriedade privada, que deverá tornar-se propriedade comum. Os críticos dizem que isso é uma usurpação das conquistas das pessoas. Diante disso, os autores perguntam: “Mas o trabalho assalariado cria propriedade para o trabalhador?” E afirmam: “De modo algum”. O trabalho, por ser explorado, só produzirá mais capital. É preciso entender isso, o capital só é produzido através da exploração do trabalho assalariado e se retroalimenta.

A propriedade privada, neste sentido, é uma força social de perpetuação da exploração. Mudar a essência desta força social, de privada para comum, fará com que toda a sociedade ganhe. Isto significará tirar os trabalhadores da miserável condição de apenas sobreviver para produzir riquezas para os capitalistas. Na prática, as grandes propriedades privadas impedem a imensa maioria da população de conquistar algo. Como conquistar bens se o que recebem mal dá para sobreviverem?

“O comunismo não priva ninguém do poder de apropriar-se dos produtos da sociedade; o que faz é privá-lo do poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação”. (p.41)

Os autores também tecem críticas ao modelo de educação da sociedade burguesa, em que as escolas são aparelhos de doutrinação do sistema. A luta de classes ultrapassa a fronteira destas verdades irretocáveis da sociedade burguesa, como o nacionalismo, a moral e a religião. Estas, aliás, somente contribuem para a manutenção do status quo. Esta luta é entre classe dominante e classe dominada.

Por isso o comunismo é tão combatido pela burguesia, a consistência dos argumentos, a perseverança na luta e as idéias foram forjadas sob o jugo da exploração e não simplesmente pelo mero discipulado a algum pensador. Se uma ideologia não propõe nada de novo, se apenas repete discursos anteriores sob uma nova roupagem, não é revolucionário. O comunismo propõe mudanças profundas na sociedade, por isso as chamadas verdades eternas como a religião e a moral são abolidas, pois são aparelhos de legitimação dos valores burgueses.

O fato e que a destruição do antagonismo de classes, ou seja, das desigualdades, representará a extinção das classes sociais. Todos serão iguais e desfrutarão do desenvolvimento econômico, do resultado do trabalho, não mais como instrumento de perpetuação da exploração, da produção de riquezas para a burguesia. Mas como instrumento de justiça social.

O capitalismo está ai, enraizou-se. Mesmo entre os comunistas existe a consciência de que uma verdadeira Revolução Proletária dificilmente se realizará, para não dizer impossível. Porém o manifesto não perdeu sua importância como referencial ideológico e objeto de estudo, principalmente no atual contexto, em que as redes sociais tornaram-se uma verdadeira enxurrada de achismos, turbilhão de sandices.

A quem é de esquerda, como eu, resta a luta por justiça social nesta realidade de exploração que persiste, é uma luta árdua, às vezes inglória. O que não podemos é desistir, não se calar e agir com inteligência estratégica.

Proletarier aller Länder, vereinigt euch!

"Trabalhadores do mundo, uni-vos!"

Por Carlos Antonio Fortuna de Carvalho

Acadêmico de Pedagogia – Universidade Federal de Goiás.

Escrito em 27/01/2018.